AVISO LEGAL

 Prezado(a)

 Ao aceitar participar da comunidade digital Aninhê, e ao acessar os materiais aqui disponíveis, você automaticamente declara estar ciente e de acordo com os termos do presente aviso legal, disponível como anexo na primeira aula da comunidade, e que será reproduzido em vídeo disponível também na primeira aula da comunidade.

53. Os serviços da comunidade digital Aninhê são fornecidos por ANINHE COMUNIDADE DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.891.927/0001-25, com sede na Rua Santos Dumont, nº 1285, sala 2103, Bairro Exposição, na cidade de Caxias do Sul – RS, CEP 95.084-390, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à comunidade digital Aninhê.

1. Ao acessar os sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços da Aninhê, você declara, de forma livre, informada e inequívoca, sua concordância com as disposições aqui estabelecidas. Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, e a versão vigente será aquela publicada nos sites, portais, aplicativos e programas da Aninhê na data da sua aceitação.

 iii. Para acessar os sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços da comunidade digital Aninhê e os recursos por ela oferecidos, pode ser necessário que você forneça determinados dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da comunidade digital Aninhê que todas as informações fornecidas por você sejam exatas, claras, verdadeiras, atualizadas e completas. Caso seja constatado que as informações fornecidas não atendem a esses critérios, seu acesso aos sites, portais, aplicativos, programas, produtos e serviços da comunidade digital Aninhê poderá ser recusado, além de seu acesso poder ser cancelado ou suspenso a qualquer momento, sem notificação prévia. 

1. Você concorda que a comunidade digital Aninhê não garante que os arquivos disponíveis para download pela internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer outro código que possa apresentar propriedades contaminantes ou destrutivas. A responsabilidade de adotar práticas de segurança da informação e privacidade é exclusivamente sua. A comunidade digital Aninhê não assume qualquer responsabilidade ou risco associado ao uso da internet. 

1. A comunidade digital Aninhê não garante que as funções ou o conteúdo de seu portal, aplicativos, produtos e serviços serão contínuos, livres de erros ou que eventuais falhas serão corrigidas. O conteúdo disponibilizado pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, e a comunidade digital Aninhê reserva-se o direito de realizar mudanças e melhorias a qualquer momento, sem aviso prévio.

1. Você compreende de forma clara e inequívoca que os conteúdos disponibilizados na comunidade digital Aninhê não são necessariamente completos ou atualizados e não devem ser utilizados como substitutos de recomendações médicas ou de outros especialistas. A comunidade digital Aninhê recomenda fortemente que você busque orientação médica e de outros especialistas correlatos antes de iniciar qualquer programa de exercícios, alimentação ou atividades afins.

vii. Você compreende, de forma clara e inequívoca, que as informações obtidas apor meio da comunidade digital Aninhê, não abrangem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para atingir seus objetivos. Além disso, você reconhece que o uso da comunidade digital e dos conteúdos e informações disponibilizados é de sua inteira responsabilidade. Por fim, você entende que o conteúdo oferecido pela comunidade digital Aninhê não garante qualquer tipo de resultado.

 viii. Toda informação contida na comunidade digital Aninhê, é válida somente para a data que foi publicada, e a comunidade digital Aninhê não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site, portal, aplicativo, programa, produto e serviço, caso ela não seja precisa, atualizada ou completa. 

1. Os produtos, informações, serviços e materiais da comunidade digital Aninhê não substituem o acompanhamento, pelos usuários, de profissionais qualificados, sejam médicos, psiquiatras, nutricionista, psicólogos, fisioterapeutas e demais áreas de exploradas na comunidade digital. 

1. Nada declarado ou postado na comunidade digital Aninhê deve ser entendido como prática de aconselhamento profissional. O uso dos serviços da comunidade digital Aninhê é por sua inteira conta e risco. A comunidade digital Aninhê não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos conteúdos e informações disponibilizados na comunidade digital Aninhê.

1. A comunidade digital Aninhê fornece informações sobre maternidade, saúde e cuidados com recém-nascido, e têm caráter unicamente informativo. Nenhuma das informações disponibilizadas deve ser considerada como aconselhamento médico, práticas médicas ou cuidados médicos. 

xii. Antes de utilizar os serviços da comunidade digital Aninhê, é importante você saber e entender de forma clara e inequívoca que, ao visitar ou utilizar os serviços da comunidade digital Aninhê, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde presentes neste aviso. O uso dos serviços da comunidade digital Aninhê é por sua inteira conta e risco.

xiii. A comunidade digital Aninhê não possui nenhum controle sobre o local em que serão realizados os exercícios eventualmente disponibilizados na plataforma, nem sobre os acessórios utilizados pelos seus usuários. A comunidade digital Aninhê recomenda que os exercícios sejam feitos em locais seguros, iluminado, que não sejam escorregadios, livres de objetos cortantes e perigosos. Além disso, recomenda-se o uso de roupas e calçados confortáveis e apropriados para a prática de exercício físico, e a não utilização de acessórios como brincos, pulseiras, anéis, colares, relógios, entre outros desnecessários para a prática de atividade física. 

xiv. A comunidade digital Aninhê, bem como seu criador e/ou mantenedor, não assumem quaisquer responsabilidades, nem oferecem qualquer garantia de resultados, relacionados aos serviços ou ao uso dos serviços da comunidade digital Aninhê.

1. Você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade para utilizar os serviços da comunidade digital Aninhê. Se você possui menos de 18 (dezoito) anos, só poderá utilizar o programa acompanhada do seu responsável legal. Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos serviços da comunidade digital Aninhê pelo(a) seu(sua) filho(a) ou tutelado(a). Se o seu(sua) filho(a) ou tutelado(a) está usando os serviços da comunidade digital Aninhê sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 (dezoito) anos de idade, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dele(a) aos serviços da comunidade digital Aninhê.

xvi. Se você não aceita ou não concorda com as disposições aqui previstas, não utilize os serviços da comunidade digital Aninhê. Para retirar o consentimento deste acordo você deve deixar de utilizar os serviços da comunidade digital Aninhê e encerrar sua conta. 

xvii. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação ao presente documento. 

xviii. Além do presente aviso legal, você concorda com política de privacidade e termos de uso disponibilizadas pela plataforma na qual está hospedada a comunidade digital Aninhê.

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Caxias do Sul – RS, 25 de outubro de 2024.

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